Questões relacionadas a crimes cibernéticos foram tema de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados nesta 4ª feira (5/6). O debate solicitado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) teve, entre outros expositores, o diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Evandro Lorens.

O perito criminal federal afirmou que o crime cibernético é uma realidade global. Segundo ele, nenhum país está livre dessa realidade. “Muitas vezes, os meios informáticos são vetores para perpetração de outros crimes. Por exemplo, um crime de abuso sexual que pode ter sido gestado a partir de trocas de mensagens de aplicativos de mídias sociais. Essa característica torna a internet e as comunicações digitais o centro nervoso para o crime cibernético e um contexto bastante sensível para toda a sociedade”, disse.

Lorens destacou ainda a importância dos peritos criminais federais para o combate dos crimes digitais. “O perito tem papel relevante neste contexto, pois realiza a prova material, estabelecendo materialidade, dinâmica e autoria.” Ele ainda chamou a atenção para a colaboração da categoria na elaboração de métodos e ferramentas de apoio. “Os peritos federais brasileiros são reconhecidos mundialmente pela habilidade técnica e eficiência em realizar o seu trabalho”, completou.

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Sobre os desafios encontrados para solucionar o problema, Lorens ressaltou as dificuldades na persecução penal, a falta de integração entre as forças de segurança e o judiciário e a ausência de iniciativas concretas de educação digital. “Em países como o Reino Unido, a segurança cibernética é tratada como uma séria questão de segurança nacional. O Brasil precisa entender que fazer segurança cibernética e combater esse tipo de crime é questão de sobrevivência”, ponderou o diretor da APCF.

“Enquanto sociedade, também precisamos fazer mais contra os crimes de ódio na internet, contra pornografia infantil, o abuso e o tráfico de crianças e adolescentes. A atividade individual e coletiva, guiada por políticas governamentais sérias, apoiadas em ciência e educação pode fazer a diferença. Precisamos agir”, finalizou Lorens.

O deputado Luís Miranda destacou que, com o advento das redes sociais, os crimes cibernéticos estão cada vez comuns, em especial os de ódio e pornografia infantil. Ele defendeu leis mais específicas para o segmento. “Precisamos trazer proposições para o parlamento para que tenham mudanças.”

Também participaram do debate o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Trajano de Melo; a coordenadora do grupo de trabalho de combate aos crimes cibernéticos do Ministério Público Federal, Neide de Oliveira; o juiz Fábio Francisco Esteves; a delegada federal Rafaella Parca e o agente de Polícia Federal Luiz Walmocyr.