Brasília, 05 de março de 2009.

Assunto: APCF Sindical

Prezados Associados,

          A criação da APCF Sindical é a concretização de mais um anseio antigo da categoria, renovado por muitos associados durante a gestão da APCF no biênio 2007/2008.

           Essa nova entidade atuará em defesa dos interesses de seus associados, tal como a APCF, porém, valendo-se das prerrogativas e vantagens que possui um sindicato.

           O quadro social da APCF Sindical será o mesmo da APCF, pois, de acordo com o seu Estatuto, os associados da APCF estarão automaticamente filiados à APCF Sindical, sem qualquer custo adicional.

           Dentre outras vantagens, destacamos o fato de que a contribuição sindical compulsória anual, instituída pela Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no caso relativa a 1 (um) dia do salário dos integrantes da categoria dos Peritos Criminais Federais, será destinada à APCF Sindical e não mais a outro sindicato, possibilitando que esses recursos sejam aplicados em favor dos seus associados e no fortalecimento do nosso Sindicato e da APCF.

          Além disso, em relação às medidas jurídicas e ações judiciais coletivas não haverá mais necessidade de fazermos AGE para obter autorização dos associados.

           A APCF Sindical é uma entidade de âmbito nacional, cuja sede é a mesma da APCF, assim como a sua Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, garantindo a unicidade da representação nacional dos Peritos Criminais Federais.

           Já foram adotadas todas as medidas administrativas necessárias para efetivar a criação do nosso sindicato, tais como o registro em cartório da Ata de Criação, o Estatuto e a eleição do corpo diretor; a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica – CNPJ; e o pedido de registro da Carta Sindical (SC04814) na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - STRE, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

           A APCF Sindical já tem um e-mail, que é o apcf.sindical@apcf.org.br, por meio do qual os associados poderão entrar em contato com os membros da gestão atual. Nos próximos dias, estará no ar o site da nossa nova entidade, ocasião em que aproveitaremos para esclarecer as principais dúvidas remanescentes dos associados, divulgar o Estatuto e outros assuntos de interesse.

           Enfim, a APCF Sindical é mais uma conquista da categoria e todos nós deveremos trabalhar para fortalecê-la.

          Saudações Periciais,

Octavio Brandão Caldas Netto
Presidente da APCF