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Justiça poderá afastar judicialmente governador Arruda do cargo



Diferentes instâncias debatem formas de afastar governador do cargo. Há também a hipótese de que a prisão dele seja decretada

Acusado de comandar o esquema de corrupção no Distrito Federal, apurado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, o governador José Roberto Arruda (sem partido) pode estar com os dias contados no cargo. As diferentes instâncias da Justiça já debatem a forma de afastá-lo do cargo. E existe até a possibilidade de que tenha a prisão decretada. O que agravou a situação de Arruda foi a tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido por Edson Sombra, na quinta-feira (04), fato que foi documentado pela PF, num escândalo em que fitas e vídeos flagraram desde o governador recebendo R$ 50 mil do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, ainda durante a campanha, ao ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido) escondendo maços de dinheiro nas meias.

No caso do afastamento de Arruda, assumirá o cargo o vice Paulo Octávio, presidente do DEM de Brasília. Embora não tenha aparecido nenhum vídeo que mostre o vice pondo a mão no dinheiro, Durval Barbosa tem afirmado que há fitas que comprometem o empresário, um dos maiores da construção civil de Brasília. Nestas circunstâncias, não há garantias de que Paulo Octávio terá condições políticas para tocar o governo nos próximos 11 meses. Por meio de sua assessoria, Arruda mandou dizer que não vai renunciar nem acredita que a Justiça determine seu afastamento ou prisão.

“Para decepção dos meus opositores, eles vão ter que me aguentar até 31 de dezembro”, desafiou o governador, certo de que vai cumprir o mandato até o último dia. O certo é que a situação dele é muito ruim. Justiça e o Ministério Público discutem as formas jurídicas e tiram as últimas dúvidas técnicas a respeito do afastamento do governador, ou eventual prisão, para garantia da instrução do inquérito. Essa hipótese vem sendo amadurecida desde janeiro, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisava o pedido de quebra de sigilo bancário dos envolvidos no escândalo. Se a opção for pelo simples afastamento, ele pode ser determinado tanto pela Justiça Federal de primeira instância, mediante ação civil pública, como pelo STJ, onde tramita o inquérito da Caixa de Pandora, a cargo do ministro Fernando Gonçalves.

No caso de prisão, a medida compete exclusivamente ao STJ, foro especial de governadores em processo criminal. Mas para qualquer das medidas, a Justiça precisa do laudo pericial do Instituto Nacional de Criminalística (INC) atestando que o bilhete entregue a Edmilson na tentativa de suborno é realmente de José Roberto Arruda. O INC informou que normalmente leva de três a seis dias para concluir esse tipo de perícia, mas nesse caso o tempo pode ser mais curto, porque o instituto já tem nos seus arquivos digitais o padrão de letras do governador em diversos documentos apreendidos desde o início da operação, em novembro do ano passado. Mas não será preciso muito esforço para tanto, porque o próprio governador já reconheceu que a letra é sua.

Fonte: Route News
Com Agência Estado
Sábado, 6 fevereiro 2010


Postado por: William Grangeiro
Data da postagem: 8/2/2010
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