A APCF( Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais) esclarece que as informações noticiadas pelo Jornal O Globo, no dia 1º de março, na reportagem intitulada “Joaquim Barbosa denuncia conduta ‘inusitada’ de perito do mensalão do PT” não correspondem à realidade dos fatos. Os peritos criminais federais do Instituto Nacional de Criminalística (INC) colaboraram com as investigações do suposto esquema do mensalão no Congresso Nacional. A imparcialidade e isenção das investigações periciais são sempre ponto de partida para quaisquer que sejam as áreas da perícia da Polícia Federal.
O INC foi solicitado a atender vários pedidos no suposto esquema do mensalão. No caso específico, o Instituto requereu ao Supremo Tribunal Federal notas fiscais emitidas por uma empresa para o Banco do Brasil, junto com a descrição dos produtos adquiridos ou serviços prestados, conforme citados na matéria. No entanto, embora o ministro Joaquim Barbosa tenha solicitado a documentação, esta foi fornecida incompleta pelo Banco do Brasil, a saber: apenas as notas fiscais de compra, insuficientes para elucidação integral do caso. Deste modo, o laudo, já concluído, foi emitido com um adendo, solicitando os documentos restantes necessários ao processo. Tal solicitação vista com estranheza pelo ministro, é citada por ele como “já atendida”, o que não é a realidade.
A declaração do ministro do STF Joaquim Barbosa ao citar a conduta da perícia como inusitada não representa a opinião da grande magistratura brasileira, que constantemente elogia os trabalhos da perícia criminal. Inclusive, recentemente (11/2), em sessão na plenária do STF, o ministro Antônio Dias Tofolli enalteceu os serviços prestados pelos peritos criminais federais: “Aliás, cumprimento aqui, na oportunidade, Sr. Presidente, se me permita, o trabalho sempre de auxílio ao sistema judicial que praticam os peritos criminais, nas mais diversas áreas do conhecimento, auxiliando seja o estado acusador, seja o estado julgador, no seu trabalho de poder valorar devidamente as provas. O trabalho dos peritos técnicos é deveras importante para tal elucidação”, afirmou Toffoli, na ocasião do seu voto.
O trabalho da perícia, apesar de silencioso, é colaborativo e de suma importância para a elucidação de diversos crimes de relevância nacional. O corpo técnico pericial é composto por profissionais com alta qualificação (cerca de 90% possui mestrado ou doutorado), que realizaram concurso público - reconhecido pelo seu alto nível de dificuldades -, para exercerem as atividades. Sempre com imparcialidade e isenção.
Fonte: Ascom/APCF
Quarta-feira, 3 de março de 2010