Levantamento do Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da Polícia Federal apontou um superfaturamento de cerca de R$ 700 milhões em 303 obras públicas investigadas no ano passado.

O relatório obtido pela Folha informa que, de cada R$ 100 pagos pelo poder público para execução das construções periciadas em 2009, R$ 29 foram superfaturados, em média.

O trabalho inclui inspeções em edificações, vias pavimentadas, sistemas de esgoto, rodovias, portos e aeroportos. As construções foram tocadas pelo governo federal, Estados ou municípios e foram avaliadas pela PF por terem recebido recursos da União.

As perícias foram todas feitas em 2009, mas isso não significa que as obras -e as irregularidades- sejam desse ano. Entre as obras analisadas, há desde contratos assinados em 1994 até alguns do ano passado.

O maior total de sobrepreços foi apurado em construções situadas no Rio de Janeiro, considerando valores absolutos. Em 14 obras avaliadas no Estado, os desvios somaram R$ 148 milhões.

Em Goiás, as irregularidades totalizaram R$ 136 milhões, com base em nove laudos.

O terceiro no "ranking" da PF é São Paulo, onde os exames relativos a quatro obras localizadas no Estado apontaram um sobrepreço de R$ 134 milhões. No Distrito Federal, a única construção avaliada indicou desvio de R$ 87 milhões.

Os nomes das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas irregularidades não foram divulgados pela PF, uma vez que os inquéritos sobre os casos estão sob sigilo de Justiça.

A Folha apurou, no entanto, que perícias na ferrovia Norte-Sul, durante a Operação Boi Barrica, e no aeroporto de Goiânia, na Operação Caixa Preta, fazem parte do estudo.

Laudo relativo a um trecho de 105 quilômetros da ferrovia, entre Santa Isabel e Uruaçú, em Goiás, indicou superfaturamento de cerca de R$ 55 milhões na obra, cujos responsáveis são a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, e a empreiteira Constran.

Outro lado
A assessoria da Valec informou que ainda não foi notificada sobre o laudo da PF, porém o diretor de engenharia e a chefe da auditoria interna da empresa foram afastados até a conclusão do inquérito da PF. Segundo a Valec, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou o sobre preço, e a empresa "apresentou sua defesa, esclarecendo que os preços praticados estavam compatíveis com os de mercado". A direção da Constran informou que não iria se manifestar.

A perícia no aeroporto de Goiânia indicou o desvio de cerca de R$ 48 milhões por conta de superfaturamento no concreto utilizado na obra e da cobrança de serviços de terraplanagem não realizados.

Segundo a assessoria do consórcio Odebrecht/Via Engenharia, executor da obra, a PF usou como parâmetro um tipo de concreto diferente daquele efetivamente empregado na construção e desconsiderou no laudo vários serviços, como escavações provenientes de substituições de solo na obra.

Paulo Roberto Fagundes, diretor técnico-científico da PF, disse que o estudo permitiu constatar que há no país "uma prática de sobrepreço reinante e que a média dos superfaturamentos fica em torno de 30%".

Segundo Fagundes, "esse montante todo de desvios serve para sustentar uma estrutura, que tem tentáculos em diversos gabinetes e setores. Se há uma associação para desviar recursos para uma eleição, há que irrigar toda uma cadeia de poder político regional. Isso não vai só para uma pessoa".

Peritos usam alta tecnologia, mas precisam de jegue

Na busca de fraudes em obras públicas, os peritos federais do país vivem entre a facilidade do uso de equipamentos de alta tecnologia e trabalhos de campo muitas vezes em condições precárias de transporte, hospedagem e alimentação.

Os profissionais contam com trenas a laser, um "scanner" de ambientes, radares e aparelhos topográficos com GPS e acesso à internet -que possibilitam a transmissão em tempo real dos dados coletados em campo.

Porém, em locais inóspitos, os peritos são obrigados a recorrer ao conhecimento dos sertanejos para saber, por exemplo, como vencer trilhas no lombo de jumentos, afirma Joseane de Souza, chefe do Sepema (Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente) da PF.

O perito Laércio Silva Filho passou por uma situação como essa em 2008, quando foi designado para analisar poços de abastecimento no semiárido do Estado do Piauí. "Foi gratificante encontrar um poço abandonado em uma vila que já não existia, em lugar desconhecido entre os próprios moradores da pequena cidade", conta o perito.

Fonte: Flávio Ferreira
Folha de S. Paulo
Sábado, 06 de março de 2010