O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse ontem que o plenário da corte "tem possibilidade" de julgar antes das eleições a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. "É bem possível que se julgue antes das eleições", afirmou.

O ministro acrescentou, no entanto, que a data do julgamento depende dos ministros que relatam os processos de políticos atingidos pela lei. Até o momento, nenhum dos processos que chegou ao Supremo foi liberado para ser julgado em plenário. Enquanto isso não for feito, permanecem as incertezas sobre a validade da lei.

Na rápida entrevista, Peluso explicou que a decisão do ministro Carlos Ayres Britto, que julgou improcedente a reclamação do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, não significa uma sinalização do julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo. "Não é sinalização de nada. É simplesmente a postura do ministro que deu a decisão", afirmou o presidente do STF, referindo-se a Ayres Britto.

Ofensiva. Roriz está enfrentando dificuldades em se manter na disputa por causa da nova lei. O TSE indeferiu o registro de sua candidatura, o que o levou a recorrer ao Supremo. Seus advogados argumentavam que a lei, aprovada neste ano, só poderia vigorar a partir de 2011.

Peluso evitou ainda comentários sobre o escândalo da quebra de sigilo fiscal de tucanos e parentes do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. "Isso é assunto para os políticos", esquivou-se, enquanto tentava deixar o térreo do Palácio do Planalto e se desvencilhar dos jornalistas.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que estava ao lado de Peluso, limitou-se a dizer que o caso da quebra de sigilo está sendo investigado pela Polícia Federal. Barreto chegou a dizer que daria uma entrevista para responder às perguntas dos repórteres, mas deixou o Palácio do Planalto sem atender à imprensa.

Fonte: Leonêncio Nossa
O Estado de S. Paulo
Sexta-feira, 10 de setembro de 2010