O Supremo Tribunal Federal quer proteção. A caixa de vidro do prédio principal do STF será reforçada: as 240 janelas terão os vidros de 6 milímetros de espessura substituídos por vidros a prova de balas para proteger ministros e funcionários de disparos de armas de fogo curtas, como um revólver calibre 38. O projeto em estudo no tribunal, que deve ser levado adiante ainda na gestão do presidente Cezar Peluso, é uma das medidas rígidas de segurança que o ministro vem patrocinando. Uma das primeiras foi colocar uma fechadura no seu gabinete. Desde que o STF foi trazido a Brasília, a sala da presidência nunca foi trancada.
Historicamente relegado pela opinião pública, que concentrava seus protestos diante do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, o STF agora passou a atrair holofotes, foi ocupado por índios e fazendeiros, assistiu a protestos coibidos rispidamente pelos seguranças, pediu ajuda da Polícia Federal em certos momentos e teve de julgar processos com o plenário abarrotado.
A obra no prédio principal do tribunal deve durar um ano, os custos ainda não foram definidos, a reforma ainda não tem prazo para ser iniciada e forçará os ministros a julgarem os casos em outro lugar. Se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - como também está nos planos de Peluso - deixar um dos anexos do tribunal, o plenário do STF poderá ser transferido para onde hoje o CNJ julga seus casos.
A reforma foi negociada com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que o prédio é tombado, e exigirá também a troca de todas as esquadrias de alumínio do tribunal. Os vidros blindados são mais pesados do que os atuais.
Ao contrário do Palácio do Planalto, que foi invadido durante o governo Collor por um ônibus e que aumentou sua área blindada na última reforma, e do Congresso, ocupado e depredado por sem-terra, o STF nunca sofreu atentados. O receio é que isso não dure para sempre.
Por isso, os ministros não gostam nem de ouvir falar em violência. O atentado contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Luiz Antônio Araújo Mendonça, mostrou isso. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, comparou o incidente aos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos. E a declaração do ex-ministro Eros Grau, de que as transmissões ao vivo das sessões do tribunal só terminarão quando "um maluco se sentir prejudicado e agredir ou der um tiro num ministro", foi mal recebida.
Algumas medidas já foram tomadas. Os setores mais importantes do tribunal receberam trancas eletrônicas. Será instalado um sistema de vigilância 24 horas, orçado em R$ 1,5 milhão - com 275 câmeras de vigilância - até setembro. Um sistema de catracas eletrônicas também será usado na entrada dos prédios. E, além da blindagem do edifício, o tribunal quer blindar os carros usados pelos ministros.
Fonte: Felipe Recondo e Andre Dusek
Estado de S. Paulo
Quarta-feira, 08 de setembro de 2010