A Polícia Federal recebeu nesta quinta-feira (2), para perícia, os computadores da Receita Federal supostamente usados na violação dos dados de dirigentes tucanos e de Veronica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Os computadores foram entregues pela Receita Federal por determinação da Justiça.

A  PF não informou quantos discos rígidos – que armazenam os dados de cada computador – foram entregues, nem se todos os equipamentos liberados pela Receita eram da agência do órgão em Mauá, onde teriam sido violados os dados fiscais das pessoas ligadas ao PSDB.

Segundo a PF, não há prazo para que a perícia seja concluída. O inquérito que investiga a violação de informações sigilosas corre em segredo de Justiça.

O pedido para acesso aos equipamentos foi feito pela Polícia Federal à Receita, que encaminhou o caso para o Ministério Público. O MP, por sua vez, solicitou à Justiça Federal que os computadores que teriam sido usados no acesso aos dados fiscais de tucanos fossem entregues à PF.

Entenda o caso
Reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” em 19 de junho deste ano afirma que teriam saído dos sistemas da Receita Federal dados fiscais sigilosos do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, destinados à montagem de um suposto dossiê contra o presidenciável tucano José Serra.

Posteriormente, revelou-se que, em 8 de outubro de 2009, além de Eduardo Jorge, também tiveram o sigilo quebrado irregularmente o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-diretor da Previ Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado, primo de Serra.

O secretário nacional da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, foi convocado a prestar esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No dia 14 de julho, em depoimento à CCJ, ele disse uma “apuração especial” identificou acessos feitos por alguns funcionários a declarações de Imposto de Renda de Eduardo Jorge. Essas informações, segundo afirmou, foram encaminhadas para a Corregedoria da Receita e abriu-se um processo administrativo disciplinar para investigar o caso.

No dia 21 de julho, a Receita informou que investigava a servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, uma analista locada em Santo André, na região metropolitana de São Paulo, como suspeita de quebrar o sigilo dos tucanos.

Em 24 de agosto, a Justiça Federal autorizou Eduardo Jorge a ter acesso às investigações da Receita Federal.

Segundo os dados da investigação, os acessos às declarações de renda dos tucanos ocorreram no dia 8 de outubro de 2009, entre 12h27 e 12h43. O terminal usado foi o da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos. A senha era de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Em depoimento à Corregedoria da Receita, as duas funcionárias negam envolvimento na quebra de sigilo.

No dia 27 de agosto, o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Avila, afirmou que o trabalho do órgão na apuração do caso identificou indícios da existência de um “balcão de compra e venda” de informações da Receita.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) recebeu no dia 30 de agosto representação da Corregedoria da Receita Federal com os resultados da investigação interna sobre a quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge.

Fonte: G1/Globo
Quinta-feira, 2 de setembro de 2010